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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 12:24
Negado recurso em caso de veículo furtado
Por unanimidade, a Turma Julgadora Recursal dos Juizados Especiais seguiu voto do relator, juiz
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Roubo dulpamente majorado. Absolvição pela ausência de provas.
Negado provimento ao recurso.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 18:40
Posto de combustível tem provimento negado
Posto de combustível tem provimento negado.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 18:45
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 12:58
STJ mantém ação de improbidade administrativa contra a construtora OAS
Por unanimidade, a Segunda Turma do STJ manteve a ação civil pública proposta pelo Ministério
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2018 - 12:00
Sem condenação solidária, terceiro denunciado não pode ser responsabilizado por indenização não paga
A Terceira Turma deu provimento ao recurso especial por unanimidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Conjunto habitacional. Piso do imóvel abaixo do nível da rua.
Responsabilidade civil. Responsável pelo projeto e construtora.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 11:02
Falta de citação torna nulos os atos praticados por juiz em processo
Por unanimidade, foi negado provimento ao Recurso Ordinário em Ação Rescisória de ex-empregado da
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 10:18
Embargos de declarção. Alcance restrito.
Provimento aos embargos de declaração negado.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 10:49
Tributário. IRPJ. Complementação de aposentadoria.
Agravos internos. Prescrição. Limitação. Provimento negado.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 20:05
Enersul tem recurso negado pela 3ª Câmara Cível
?Por todo o exposto, conheço o recurso, mas nego-lhe provimento?, votou o relator
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 13:19
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 15:54
Justiça do Trabalho reconhece salário-utilidade em caso de trabalhador que residia em imóvel pertencente a empregador
O imóvel está localizado no pátio da construtora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
Justa causa.
Não configurado o perdão tácito. Provimento negado ao recurso do reclamante.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 16:30
Adicional de transferência só é pago quando houver mudança de domicílio
Turma decidiu dar provimento ao recurso de uma construtora, reformando a sentença que a havia condenado ao pagamento do adicional
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 17:50
TJ confirma pena a motorista que matou sobre faixa de pedestre
Negado provimento à apelação interposta por condenado que praticou homicídio culposo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 11:30
Construtora deve indenizar por queda de edifício
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 120.000,00.